Aviso Legal

1. INFORMAÇÕES GERAIS

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: Em cumprimento ao dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, as seguintes informações estão refletidas abaixo: a empresa ou A entidade proprietária de www.inbec.org é o Instituto de Competitividade Empresarial de Castilla y León(doravante ICE) com CIF: Q4700676B, com sede em C / Jacinto Benavente, 2 47195 Arroyo de la Encomienda (Valladolid) e com o número de telefone de contacte 983 411 010 e e-mail: info.ice@jcyl.es informa e comunica aos utilizadores do Site, a sua Política de Privacidade em relação à Protecção de Dados Pessoais.

2. OBJETO

Este site foi projetado para ICE. A utilização deste Site atribui ao navegador a condição de Utilizador do site, o que implica a adesão a estas condições na versão publicada no momento do seu acesso. Assumindo total responsabilidade pelo descumprimento total ou parcial do disposto nas condições estabelecidas e das ações legais e / ou judiciais que possam surgir em decorrência dessa infração. Por este motivo, o ICE recomenda que o Utilizador leia atentamente as mesmas, bem como as condições gerais de contratação, se aplicável, cada vez que acede ao Site. Consequentemente, o ICE reserva-se o direito de modificar as presentes condições gerais de utilização, de forma a adaptá-las à legislação em vigor e às práticas habituais de mercado.

3. RESPONSABILIDADE POR ERROS TÉCNICOS

Este site tem como objetivo minimizar os problemas causados ​​por erros de natureza técnica. No entanto, alguns dados ou informações contidos nas páginas podem ter sido criados ou estruturados em arquivos ou formatos que não estão livres de erros, portanto, não pode ser garantido que o serviço não será interrompido temporariamente ou afetado de qualquer outra forma por tal problemas técnicos, o ICE não assume qualquer responsabilidade pelas referidas falhas ou erros técnicos que surjam como resultado da consulta do site.
A qualquer momento e sem aviso prévio ao Usuário, o ICE poderá realizar a suspensão temporária dos serviços em seu site por problemas técnicos ou de força maior.

4. RESPONSABILIDADE POR DANOS AO USUÁRIO

O ICE não se responsabiliza, indiretamente ou subsidiariamente, por danos de qualquer natureza causados ​​ao usuário, em decorrência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e serviços prestados por terceiros que possam causar alterações no sistema informático do usuário.
Tampouco se responsabilizará por danos causados ​​ao usuário por falhas e erros de acesso, conexões, transmissões, interrupção sem justa causa do serviço, intrusões, envio massivo de publicidade ou quando o Essas causas são decorrentes de situações externas ao Site, como defeitos no computador do usuário, deficiência na conexão, vírus internos no computador do usuário.

5. USO DO PORTAL

www.inbec.org fornece acesso a informações, serviços ou dados (doravante “conteúdo”) na Internet pertencentes ao proprietário ou seus licenciadores aos quais o USUÁRIO possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro que é necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. Nesse cadastro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Em consequência deste registo, poderá ser facultada ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial. O UTILIZADOR compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços que o titular oferece através do seu portal e de carácter enunciativo mas não limitativo, a não os utilizar para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, defendendo o terrorismo ou violando os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do proprietário, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados; (iv) tentar acessar e, quando apropriado, usar contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. O proprietário reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, em sua opinião, não eram adequados para publicação. Em qualquer caso, o proprietário não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através do blog ou outras ferramentas de participação.

5. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A ICE informa que certas utilizações do Site implicam no registo do utilizador e, consequentemente, na entrega de dados pessoais, autorizando o utilizador, através da sua comunicação, ao seu tratamento e inclusão num ficheiro de dados pessoais. O tratamento dos referidos dados tem por objetivo permitir a divulgação de notícias, newsletters, ofertas-promoções e publicidade de serviços do site.

Os dados pessoais que você nos fornecer serão processados ​​em um arquivo sob a responsabilidade do ICE, cujos objetivos são:

• O desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de venda dos produtos que adquiriu ou de qualquer outro contrato entre ambos;
• Responda às solicitações que você nos fizer;
• O ICE armazena e transmite dados de acordo com os principais padrões internacionais de confidencialidade e segurança. Lembre-se que a segurança no uso do site também depende do seu uso correto e da conservação de algumas chaves confidenciais.

O ICE como responsável pelo arquivo, compromete-se a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir o exercício dos seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, por meio de carta dirigida ao endereço acima indicado aos cuidados de “LOPD” ou enviando um e-mail para info.ice@jcyl.es, em ambos os casos fornecendo uma fotocópia do seu documento de identidade nacional, ou do seu passaporte ou outro documento válido que o identifique. No caso de você decidir exercer esses direitos e como parte dos dados pessoais que você nos forneceu com o e-mail, agradeceríamos se a comunicação acima mencionasse especificamente essa circunstância, indicando o endereço de e-mail com relação ao qual eles são exercidos. os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição.
O usuário (você) garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos e se compromete a notificar qualquer alteração ou modificação dos mesmos. Qualquer perda ou dano causado ao site ou ao responsável pelo site ou a qualquer terceiro através da comunicação de informações erradas, imprecisas ou incompletas nos formulários de cadastro será de responsabilidade exclusiva do usuário.

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6. DURAÇÃO E RESCISÃO

O ICE poderá suspender temporariamente a prestação do serviço ou encerrá-lo definitivamente, a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio.

7. LEGISLAÇÃO

Todas as questões relacionadas com o site são regidas em cada um dos seus extremos pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia que surja ou esteja relacionada com o uso do site será submetida à jurisdição dos tribunais de Valladolid. Entende-se que o usuário aceita as condições estabelecidas acima clicando no botão “ACEITAR”.